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Sobre

Dos dias 3 a 5 de novembro de 2021, o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) realizará o XIV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Neste ano o evento será realizado totalmente pela INTERNET devido às restrições impostas pelas medidas sanitárias no combate à pandemia do COVID-19.

Palestras, Painéis e Estudo de caso

A finalidade principal do Congresso de Direito de Autor e Interesse Público é propiciar o debate entre os diversos setores da academia, profissional e artístico na seara dos Direitos Autorais e Culturais sobre a necessidade da reforma da lei autoral dentro do contexto cultural e tecnológico da sociedade brasileira.

Workshops

No evento, os participantes, além das palestras, painéis e estudos de casos, poderão participar dos Workshops dos principais Grupos de Pesquisa do país e do exterior, permitindo que eles conheçam suas linhas de pesquisas e os seus trabalhos mais atuais.

Z

Oficinas

Do mesmo modo, poderão participar das Oficinas de Direitos Autorais, destinadas à capacitação de produtores e gestores culturais, de produtores e criadores de conteúdos educacionais para educação presencial e à distância e dos profissionais que atuam na área da propriedade intelectual em geral.

Programação

Acompanhe a nossa programação

Dia 3 –  Quarta

Manhã

  • Mesa de abertura
  • Mesa 1 –  As plataformas comerciais de partilha em linha de conteúdos digitais e os direitos autorais na UE
  • Mesa 2 – Direito Autoral, Plataforma Digital e Direito dos Usuários da Internet

Programação completa

Tarde

  • Mesa 3.1 – Estudo de Caso 1: Direito Autoral e NFTs
  • Mesa 3.2 – Perspectivas do direito intelectual internacional
  • Workshop 1.1 – Apresentação de artigos – Eixo 1
  • Mesa 4.1 – Direito autoral e desafios contemporâneos
  • Mesa 4.2 – Autoria e Titularidade: entre o regime de direito privado e o de direito público
  • Workshop 1.2 – Apresentação de artigos – Eixo 2

Programação completa

Noite

  • Mesa 5 – Direito autoral e Inteligência Artificial
  • Lançamento de Livros
  • Mesa 6 – Direito Autoral e Acesso
  • Homenagem ao Professor Denis Borges Barbosa

Programação completa

Dia 4 –  Quinta

Manhã
  • Mesa 7 –  Resolução de conflitos de Propriedade Intelectual
  • Mesa 8Data protection in information society

Programação completa

Tarde
  • Mesa 9 – Estudo de caso 2: Direito autoral e memes
  • III Concurso Prof. José de Oliveira
  • Workshop 1.3 – Artigos – Eixo 3
  • Mesa 10.1 – Oficina de Direito Autoral: autoria na literatura, arte e arquitetura
  • Mesa 10.2Program on Information Justice and Intellectual Property (PIJIP)
  • Workshop 1.4 – Apresentação de artigos – Eixo 4

Programação completa

Noite
  • Mesa 11.1 – Mineração de dados e direito de autor
  • Mesa 11.2 – Painel IASP – Non-fungible token (NFT): mitos e verdades
  • Mesa 12.1 – Acesso à ciência e à cultura na sociedade informacional
  • Mesa 12.2 –  Oficina de análise de dados de contencioso de Propriedade Intelectual

Programação completa

Dia 5 –  Sexta

Manhã
  • Mesa 13 – Direito autoral e Regulação na Internet
  • Mesa 14 – Painel OAB – Função estratégica do advogado no direito autoral e na indústria criativa

Programação completa

Tarde
  • Mesa 15.1 – Direito autoral em perspectiva
  • Mesa 15.2 – Iniciativa Smart IP For Latin America del Instituto Max Planck para Innovacción y Competencia
  • Workshop 1.5 – Apresentação de Artigos – Eixo 5
  • Mesa 16.1 – Direitos intelectuais na África lusófona
  • Mesa 16.2 – Roda de Conversa – Moderação de Conteúdo e Direito Autoral
  • Workshop 1.6 – Apresentação de Artigos – Eixo 6

Programação completa

Noite
  • Mesa 17.1 – Direitos autorais e educação
  • Mesa 17.2 – Direito autoral e análise econômica do direito
  • Mesa 18.1 – Reformas do direito de autor na era digital
  • Mesa 18.2 – Novas TICS e concorrência
  • Mesa de Encerramento

Programação completa

Palestrantes & Convidados

Dentre os palestrantes internacionais destacamos os seguintes profissionais que já foram convidados a participar e muitos já com a presença confirmada.

III CONCURSO Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão

O Concurso é realizado anualmente em homenagem ao Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, jurista luso-brasileiro cujos ensinamentos instigaram a formação de gerações de pesquisadores nos estudos dos Direitos Intelectuais.

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