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Palestrantes & Convidados

Dentre os palestrantes internacionais destacamos os seguintes profissionais que já foram convidados a participar e muitos já com a presença confirmada.

Palestrantes Nacionais

Allan Rocha

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Professor e Pesquisador no PPED (programa de Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) na Universidade Federal do Rio de Janeiro.

André Fontes

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Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo), desde 15 de fevereiro de 2001, decorrente da vaga destinada ao quinto constitucional para o Ministério Público Federal, no qual permaneceu de 15 de dezembro de 1989 até 14 de fevereiro de 2001, como Procurador da República e, posteriormente, Procurador Regional da República.

Ângela Kretschmann

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Pós-doutora pela Westfälische Wilhelms-Universität Münster, Alemanha (ITM, 2012). Professora Honorária Visitante da Universidade de Münster, para o ano de 2018. Pesquisadora Sênior da Universidade de Brasília. Licenciada em Física. Pesquisadora da PUCRS desde 2020, e do GEDAI, da Universidade Federal do Paraná, a partir de 2018. Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. É mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Antonio Carlos Morato

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Advogado e Professor Universitário. Aulas nas disciplinas de Direção Civil e Direção de Autor na Sociedade da Comunicação (período noturno) na graduação e também na disciplina de Direitos Intelectuais. Direito de Autor no Terceiro Milênio: mecenato de novas tecnologias na Pós-Graduação em Sociedade da Informação (Mestrado e Doutorado) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (Largo de São Francisco). Da mesma forma, não possui Graduação Acadêmica na Diretoria Médica da Universidade de Santo Amaro (UNISA). Acadêmico da Academia Paulista de Direito (cadeira 78). É professor livre, professor e mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direção da Universidade de São Paulo (USP) e bacharel em Direção pela Faculdade de Direção da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Claudio Lins de Vasconcelos

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Doutor em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009), mestre em Direito Internacional pela University of Notre Dame (1999) e bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1995). É pesquisador em nível de pós-doutorado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Université de Paris 13/LABEX.

Eduardo Oliveira Agostinho

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Doutor em Direito pela PUCPR. Decano da Escola de Direito da PUCPR e ex-coordenador do NPJ.

Eliane A Abraão

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Em breve.

Francisco Humberto Cunha Filho

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Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e Pós-Doutor pela Università degli Studi di Milano – Bicocca. Atualmente é Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional – Mestrado e Doutorado – da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), instituição na qual lidera o Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais.

Luiz Gonzaga Silva Adolfo

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Possui mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2000); doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2006); e pós-doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2018).

Pedro Marcos Nunes Barbosa

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Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2016), instituição na qual realizou seu Estágio Pós-Doutoral em Direito Civil (2021). Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2011). Especialista em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC-RIO (2007). Professor de Direito Civil, Direito Comercial e Direito da Propriedade Intelectual nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da PUC-Rio (desde 2008). Membro da Comissão de Direitos Autorais da OAB/RJ, da Comissão de Direitos Autorais e Propriedade Industrial do IAB. Perito Judicial de Propriedade Intelectual. Sócio de Denis Borges Barbosa Advogados

Ricardo Luiz Sichel

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Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1983), mestrado em Propriedade Industrial – Westfälische Wilhelms Universitat Münter (1995) e doutorado em Direito Europeu de Patentes – Westfälische Wilhelms Universitat Münter (2002). Foi procurador federal localizado na Procuradoria Federal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, de julho de 1984 até agosto de 2019. Atualmente Professor da UniRio/UCAM

Rodrigo Moraes

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Advogado. Procurador do Município do Salvador. Professor de Direito Civil, Direito Autoral e Propriedade Industrial da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Privado e Econômico pela UFBA. Pós-Graduado em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia (UFBA). Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-BA (2019-2021). Diretor e sócio da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA).

Carolina Panzolini

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Tutora e Consultora da OMPI/ONU – Organização Mundial de Propriedade Intelectual, em Direitos Autorais. Doutoranda em Direito e Relações Internacionais pela Universidade Autônoma de Lisboa (2019/2021) Mestre em Propriedade Intelectual pela Universidade de Brasília (2017/2018); Especialista em Propriedade Intelectual pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (ONU) e Universidade George Mason (Arlington – Virgínia/EUA) (2018) Especialista em Direitos de Autor e Direitos Conexos, pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e pela Sociedade Geral de Autores e Editores da Espanha (SGAE) (2016) Especialista em Propriedade Intelectual pela OMPI – Organização Mundial de Propriedade Intelectual: Curso de Direito Autoral avançado (Suécia) (2012) Especialista em Política Regulatória pela Universidade de George Washington, School of Business, em Washington- EUA (2011) Atuou como Diretora de Política Regulatória em Direitos Autorais, no Governo Federal do Brasil e foi Professora universitária em Direitos Autorais em Brasília

José Augusto Fontoura Costa

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Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo(1992), doutorado em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo(1998) e aperfeicoamento em UN and Globalization pela Central Europe University(2002). Atualmente é Professor Associado da Universidade de São Paulo, professor titular da Faculdade de Direito de Sorocaba, Consultor do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Sérgio Branco

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Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS Rio). Doutor e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), atua como advogado, professor e pesquisador convidado do Centre de Recherche en Droit Publique da Universidade de Montreal e professor de Direito Civil e de Propriedade Intelectual da FGV Direito Rio.

Victor Gameiro Drummond

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Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa (FDUL) (2016). Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA) (2014). Mestre em Direito (Ciências Jurídicas) pela Universidade de Lisboa (FDUL) (2004). Graduado em Direito pela USU (1996). Atualmente é Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Guanambi (BA), professor visitante da Universidade de Lisboa, professor visitante da Universidade de Santiago de Compostela, professor colaborador da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e professor visitante da Universidad Complutense de Madrid. Coordenador do Cultura, Arte, Direito, Informação e Sociedade (CADIS). Pesquisador visitante da University of London (Queen Mary).

Milton Leão Barcellos

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Em breve.

Pedro Marcos Nunes Barbosa

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Em breve.

Ingo Wolfgang Sarlet

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Em breve

Palestrantes internacionais

Guillermo Palao Moreno

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Catedrático de Derecho internacional privado de la Universidad de Valencia (desde 2007), es Licenciado (1990) y Doctor em Derecho – con premio extraordinario- (1994) por la Universidad de Valencia.

Gonzalo Nazar de La Vega

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Abogado, Universidad de Buenos Aires. Magíster en Derecho y Economía, Universi-dad Torcuato Di Tella. Docente, Universidad de Buenos Aires. Affiliated Research Fel-low, Instituto Max Planck para la Innovación y Competencia.

Fernanda Mualeia

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Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra, 2010. Formações em Comércio Internacional pela Câmara Internacional do Comércio e em Direito Aduaneiro de Angola, 2008. Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa. 2005

Dario Moura Vicente

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Licenciatura em Direito (1985) e mestrado (1990) pela Universidade Católica de Lisboa. Doutoramento (2000) e agregação (2009) pela Universidade de Lisboa.

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde lecionou Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito Comparado, Direito Internacional Privado e Direito da Propriedade Intelectual, domínios em que tem diversa obra publicada. Foi Professor Visitante, entre outras, da Academia da Haia de Direito Internacional, da Universidade René Descartes de Paris, da Universidade Complutense de Madrid, da Università degli Studi di Urbino, da Universidade de São Paulo, da Universidade Agostinho Neto (Luanda), da Universidade Eduardo Mondlane (Maputo) e Universidade de Macau.

Beatriz Bugallo

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Professora de Direito Comercial e Propriedade Intelectual da Universidade da República e outras universidades uruguaias.

Alexandre Libório Dias Pereira

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Professor Associado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra desde março de 2020. Concluiu o Doutoramento em Doutoramento em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais) em 2008 pela Universidade de Coimbra, onde fez também o Mestrado em Mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais) em 1999 e a Licenciatura em Direito (Ciências Jurídico-Forenses) em 1994. Mais de 25 anos em investigação, ensino e transferência de conhecimento na Universidade de Coimbra e em outras instituições. Professor Associado da Faculdade de Direito de Coimbra de Direito Comercial, Propriedade Intelectual.

Alejo Barrenechea

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É advogado pela Universidade de Buenos Aires (1993). Especialista em propriedade intelectual. Agente da propriedade industrial. Professor de graduação e pós-graduação em diferentes universidades (UBA, UNTREF, UCA, etc.) e instituições (CPACF, GCBA, etc.). Diretor do curso de pós-graduação em direitos autorais da Associação dos Advogados de Buenos Aires e da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. Presidente da Comissão de Direitos Autorais da Associação dos Advogados de Buenos Aires. Secretário do Instituto de Direito das Comunicações e Direitos Autorais da Ordem dos Advogados da Capital

Valentina Delich

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Advogado (UBA), Mestre em Artes em Relações Internacionais, The American University, Washington DC, Doutor em Direito Internacional, Faculdade de Direito, UBA. Atualmente é Secretária Acadêmica da FLACSO Argentina, Diretora do Programa de Direitos e Bens Públicos e Diretora Acadêmica do Mestrado em Propriedade Intelectual na FLACSO-Argentina. É professora de Direito Internacional Econômico e de Propriedade Intelectual na UBA e na FLACSO-Argentina.

Thomas Hoeren

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Hoeren lecionou na Faculdade de Direito da Heinrich-Heine-University Düsseldorf de abril de 1994 a junho de 1997.  Ele foi nomeado professor de Direito da Informação, Mídia e Negócios na Faculdade de Direito da Universidade de Münster e chefe da o Instituto de Direito da Informação, Telecomunicações e Mídia em junho de 1997. Este Instituto lida com Direito Civil , Direito Público e Direito Penal no setor de Direito da Informação e realiza pesquisas sobre Direitos de Propriedade Industrial e E-Learning. Desde 2004, Hoeren é nomeado pesquisador no Oxford Internet Institute do Balliol College (Oxford). Em 2004, Hoeren também foi professor na Academia de Arte de Münster. Além disso, ele é professor de Direito da Informação e TI na Universidade de Zurique e na Universidade de Viena. Desde 2006, ele é professor de laison da Fundação de Mérito Nacional da Alemanha.

Teresa Carrancho Herrero

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Doutora em Direito pela Universidade de Burgos, professora catedrática da Área de Direito Civil da Faculdade de Direito. As suas linhas de investigação, sobre as quais publicou inúmeros artigos, giram em torno de vários temas: o estudo das pessoas coletivas, associações e fundações, em particular, as fundações como meio de proteção do património cultural; Responsabilidade civil do empregador, propriedade intelectual, direito do consumidor e direito civil.

Sean Flynn

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American University Washington Colllege of Law – WCL

Santiago Schuster

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Em breve.

Rebecca Tushnet

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Professora de direito na Harvard Law School. Depois de trabalhar para o juiz-chefe Edward R. Becker do Terceiro Circuito e para o juiz associado David H. Souter na Suprema Corte, ela praticou a lei de propriedade intelectual na Debevoise & Plimpton antes de começar a lecionar. Suas publicações incluem “Worth a Thousand Words: The Images of Copyright Law” (Harvard L. Rev. 2012); “Gone in 60 Milliseconds: Trademark Law and Cognitive Science” (Texas L. Rev. 2008); e “Copie este ensaio: Como a doutrina do uso justo prejudica a liberdade de expressão e como a cópia serve a ela” (Yale LJ 2004). Seu trabalho atualmente se concentra em direito autoral, marca registrada e lei de propaganda enganosa.Seu blog, em tushnet.blogspot.com, está na lista Blawg 100 da ABA dos principais blogs jurídicos nos últimos três anos. O professor Tushnet constitui uma entidade fundar a Organização para Obras Transformativas, uma organização sem fins lucrativos dedicada a apoiar e promover obras de fãs, e atualmente é voluntária em seu comitê jurídico

Rafael Ferraz Vasquez

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Divisão de Direito de Autor da OMPI em Genebra

Nuno Sousa e Silva

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Advogado e Professor da Universidade Católica Portuguesa (Porto). Licenciado, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa e LLM em Propriedade Intelectual e Direito da Concorrência (MIPLC). É professor convidado da Porto Business School

Michael Geist

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Professor de direito na Universidade de Ottawa, onde detém uma Cátedra de Pesquisa do Canadá em Direito da Internet e do comércio eletrônico. Ele obteve o diploma de Bacharel em Direito (LL.B.) pela Osgoode Hall Law School em Toronto, mestrado em Direito (LL.M.) pela Universidade de Cambridge no Reino Unido e pela Columbia Law School em Nova York, e um Doutorado em Direito (JSD) pela Columbia Law School.

Carmen Arteaga

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Directora del Seminario de Derechos de Autor y Propiedad Industrial de la UNAM.

Tomás Timbane

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É membro internacional da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional desde 2017, da Comissão Africana da Corte Internacional de Arbitragem desde 2018, Árbitro inscrito no Centro de Arbitragem, Conciliação e Mediação de Conflitos de Maputo e Agente Oficial da Propriedade Industrial. Licenciado, mestre e doutorado pela Universidade Eduardo Mondlane

Ryan Abbot

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Ele é o autor de  The Reasonable Robot: Artificial Intelligence and the Law  publicado em 2020 pela Cambridge University Press, e ele  publicou amplamente sobre questões associadas com direito e tecnologia, direito da saúde e propriedade intelectual nos principais livros e periódicos jurídicos, médicos e científicos. A pesquisa do professor Abbott teve destaque na mídia, inclusive no New York Times, Financial Times, Forbes e VICE. Ele rotineiramente dá palestras e apresentações internacionais na área acadêmica (por exemplo, MIT, Stanford, Oxford, Cambridge), governo (por exemplo, Organização Mundial de Propriedade Intelectual, Organização Mundial do Comércio, UK Intellectual Property Office) e indústria (por exemplo, AIPPI, American Chemical Configurações de sociedade, INTERPAT). A revista Managing Intellectual Property o  nomeou uma das  cinquenta pessoas mais influentes na propriedade intelectual em 2019 .

Martin Moscoso

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Advogado formado pela Pontificia Universidad Católica del Perú; Mestre em Direito (LLM) pelo Queen Mary e Westfield College – University of London. Especialista e consultor internacional em direitos de propriedade intelectual. Mais de quinze anos de experiência na Administração Pública. Ex-presidente da Comissão de Direitos Autorais. Ex-presidente do Comitê Permanente de Direitos Autorais e Direitos Relacionados da Organização Mundial de Propriedade Intelectual.

Maria Sol Terlizzi

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Professor de Filosofia (Universidade de Buenos Aires – UBA), Mestre em Propriedade Intelectual (Escola Latino-Americana de Ciências Sociais – FLACSO-Argentina) e doutorando em Filosofia. O projeto de pesquisa enfoca os fundamentos filosóficos da Propriedade Intelectual. Em particular, atua em questões de patentes farmacêuticas, proteção de produtos farmacêuticos em regime de patentes e modelos alternativos Atualmente é Coordenadora Acadêmica do Mestrado em Propriedade Intelectual, é pesquisadora e professora dos Programas de Bioética e Bens Públicos (FLACSO). Além disso, leciona Bioética na Universidade Nacional de Matanza (UNLaM). Recebeu uma bolsa de doutorado (2010-2015) do Conselho Nacional Argentino de Pesquisa Científica e Técnica (CONICET) e obteve o Prêmio Anual de Bioética Dr. Fundação Jaime Roca em 2015 pelo artigo “Bioética, direitos humanos e propriedade intelectual”. Lecionou em várias universidades, foi membro do Comitê de Ética Clínica e Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Infanto-Juvenil Dra. Carolina Tobar García (2009-2016), e integrou diversos projetos de pesquisa. Autor de palestras e artigos publicados em periódicos especializados, alguns deles sobre propriedade intelectual, patentes farmacêuticas e bioética.

Manuel David Masseno

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Professor Adjunto do Instituto Politécnico de Beja, em Portugal, onde é também Pesquisador Sénior no Laboratório UbiNET – Segurança Informática e Cibercrime e Membro da Coordenação do MESI – Mestrado em Engenharia de Segurança Informática.

Jose Juan Castello Pastor

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Doctor de Derecho internacional privado na Universitat de València. Es licenciado en Derecho (2000), Máster en Derecho (LLM) pelo Queen Mary College de la Universidad de Londres (2001), Doctor en Derecho por la Facultad de Derecho de la Universidad de Valencia (2015), Premio Extraordinario de Doctorado (2016 / 2017) y becario pós-doutorado Juan de la Cierva-MINECO (2016).

Isabel Espín Alba

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Profesora Titular de Derecho Civil en la Universidad de Santiago de Compostela. Con una amplia trayectoria académica y una constante producción científica reflejada en más de un centenar de trabajos libros, capítulos de libro y artículos, sus principales líneas de investigación son la propiedad intelectual.