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Confira abaixo a programação

Todas as transmissões serão feitas no canal do Youtube do Gedai – UFPR

Selecione aqui para ver mais sobre a programção

3 de Novembro –  Manhã

9:00 – 9:15

Mesa de Abertura:

Magnífico Reitor da UFPR – Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca

Diretor da Faculdade de Direito da UFPR – Prof. Dr. Sérgio S. Staut Jr.

Coordenador do GEDAI/UFPR – Prof. Dr. Marcos Wachowicz

9:15 – 10:30

Mesa 1

As plataformas comerciais de partilha em linha de conteúdos digitais e os direitos autorais na UE

Alexandre Libório Dias Pereira 

10:30 – 12:00

Mesa 2

Direito Autoral, Plataforma Digital e Direito dos Usuários da Internet

Guta Braga – Direitos autorais e remuneração nas plataformas de música

Victor Gameiro Drummond – A perspectiva dos intérpretes do audiovisual

Rodrigo Vieira Costa – Diretiva da U.E sobre a Responsabilidade das Plataformas

3 de Novembro –  Tarde

13:00 – 14:30

Mesa 3.1

Estudo de Caso 1: Direito Autoral e NFTs

Pedro Lana, Guilherme Coutinho, Gabriel Aleixo, Thamilla Talarico

Mesa 3.2

Perspectivas do direito intelectual internacional

Rafael Ferraz Vazquez – OMPI – A distribuição do audiovisual por Internet

Alejo Barrenechea –  La Nueva Diretiva Europeia

Eduardo Pimenta – O confronto no ordenamento jurídico da lei 9609/98 e lei 9610/98, ante a solução por tratado internacional

Workshop – 1.1

Apresentação de Artigos Eixo 1

Artigos Selecionados e Expositores serão divulgados em breve.

14:30 – 16:00

Mesa 4.1

Direito autoral e desafios contemporâneos

Isabel Espín Alba  – Mercado del arte y derecho de autor: desafíos y perspectivas

Teresa Carrancho Herrero  – Conservación y difusión del patrimonio cultural

Susana Navas – Las obras generadas por sistemas de inteligencia artificial autónomos

Mesa 4.2

Autoria e Titularidade: entre o regime de direito privado e o de direito público

Ryan AbbottAuthorship and ownership of IP in AI: news around the world

Pedro Marcos Nunes Barbosa

Walter Godoy 

Milton Leão 

Workshop – 1.2

Apresentação de Artigos Eixo 2

Artigos Selecionados e Expositores serão divulgados em breve.

3 de Novembro –  Noite

17:00 – 18:30

Mesa 5

Direito autoral e Inteligência Artificial

Marcos Wachowicz – Propriedade Intelectual na Sociedade Informacional

Manoel J. Pereira dos Santos – Obras geradas por IA: direito de autor, direito conexo ou direito sui generis

Allan Rocha de Souza – IA e os modelos de apropriação nos Direitos Autorais

Lançamento de Livros

 Estudos de Propriedade Intelectual em Homenagem ao Prof. Dr. Denis Borges Barbosa.
Organizadores: Marcos Wachowicz e Karin Grau-Kuntz

 Inteligência Artificial e Autoria: Questões de Direito de Autor e Domínio Público.
Autor: Pedro de Perdigão Lana

 A Propriedade Intelectual no Mundo da Inteligência Artificial.
Organizadores: Manoel Joaquim Pereira dos Santos, Flavia Murad e Rubeny Goulart.

 Ressurreição digital.
Autor: Gustavo Fortunato Damico

 Sociedade informacional & propriedade intelectual.
Organizadores: Marcos Wachowicz e Marcelle Cortiano

 Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais no Brasil: Do Rádio ao Streaming.
Autor: Rodrigo Moraes

18:30 – 20:00

Mesa 6

Direito autoral e Acesso

Valentina Delich – La cuestion del derecho de autor y el acceso a los museos y las nuevas formas de los museos en la pandemia

Claudio Lins de Vasconcelos –  Retrocessos nas Políticas Públicas de Cultura:um Estado de Coisas Inconstitucional?

Antonio Carlos Morato –  Audiolivros: o equilibrio entre a Proteção ao Autor e o Acesso ao Conhecimento

Homenagem ao Professor Denis Borges Barbosa

O prof. Denis Borges Barbosa, nascido em 1948, jurista e parecerista consagrado nacional e internacionalmente, com uma elogiável produção acadêmica de mais de cinquenta livros e noventa artigos publicados, duzentas palestras ministradas, cuja produção é em grande parte dedicada ao estudo da propriedade intelectual, lecionou em instituições de destaque orientando inúmeros trabalhos de graduação e pós-graduação, tendo também participação em atividades promovidas pelo GEDAI, com palestras, cursos e orientações.

Saiba Mais

4 de Novembro –  Manhã

9:00 – 10:45

Mesa  7

Resolução de conflitos de Propriedade Intelectual

Guillermo Palao Moreno  – Los nuevos instrumentos UNCITRAL y mediación en materia de propiedad intelectual

Beatriz BugalloLa originalidad en la jurisprudencia, ante los nuevos tiempos de la Inteligencia Artificial

André Fontes – Homologação de sentença estrangeira em matéria de PI 

11:00 – 12:15

Mesa  8

Data protection in information society

Thomas HoerenProtection of trade secrets in Europe – an alternative for the protection of non-personal data

Ingo Wolfgang SarletFundamental right to personal data protection in the Brazilian constitutional order

4 de Novembro –  Tarde

13:00 – 14:30

Mesa  9

Estudo de Caso 2: Direito autoral e memes

João Paulo Capelotti – Núcleo de Pesquisa em Direito Privado Comparado – UFPR  

Sérgio Branco (ITS Rio)

III Concurso Prof. José de Oliveira Ascensão

Apresente sua tese no XV CODAIP

As Teses selecionadas e seus Expositores em breve serão divulgados.

Workshop – 1.3

Apresentação de Artigos Eixo 3

Artigos Selecionados e Expositores serão divulgados em breve.

14:30 – 16:00

Mesa  10.1

Oficina de direito autoral: autoria na literatura, arte e arquitetura

Marcelo Conrado (Moderador)

Sandra Ramalho  – Disputas históricas sobre autoria na literatura

Gustavo Perino – A prova pericial em obras de arte: métodos, benefícios e desafios

Pedro Sunye – Originalidade e identidade na arquitetura: dois caminhos distintos

Mesa 10.2

Program on Information Justice and Intellectual Property (PIJIP)

Sean Flynn e pesquisadores The Program on Information Justice and Intellectual Property (PIJIP) is the internationally recognized intellectual property and information law research and academic program of American University Washington College of Law (AUWCL).

Workshop – 1.4

Apresentação de Artigos Eixo 4

Artigos Selecionados e Expositores serão divulgados em breve.

4 de Novembro –  Noite

17:00 – 18:30

Mesa  11.1

Mineração de dados e direito de autor

Mariana Valente – A importância das limitações e exceções para a mineração de dados – e a inteligência artificial

Antonio Márcio Buainain – Uso de dados, inteligência artificial e concorrência: o que e como proteger na economia digital

Flavia Murad Schaal – TDM (text and data mining) e os julgados norte-americanos paradigmáticos: Authors Guild, Inc. v. HathiTrust e Authors Guild, Inc. v. Google, Inc.

Mesa 11.2

Painel IASP – Non-fungible token (NFT): mitos e verdades

Eliane Yachouh Abrão (moderadora)

José Mauro Decoussau Machado – Afinal, o que é NFT?

João Vieira da Cunha – NFT e seus impactos jurídicos 

Fábio Pereira – Esforços Regulatórios, Takedown de Conteúdo e Titularidade de NFTs

 

18:30 – 20:00

Mesa  12.1

Acesso à ciência e à cultura na sociedade informacional

María Sol Terlizzi – Prácticas y representaciones acerca del acceso a la literatura científica

Francisco Humberto Cunha Filho – O acesso como categoria de Direitos Culturais

Sergio Said Staut Jr  – Crítica ao discurso da função criativa das propriedades intectuais

Mesa 12.2

Oficina de análise de dados de contencioso de Propriedade Intelectual

Fernanda Galera Soler

5 de Novembro –  Manhã

9:00 – 10:30

Mesa  13

Direito autoral e Regulação na Internet

Nuno Sousa e Silva  – Novas regras para a Internet: Notas breves sobre iniciativas europeias de regulação de plataformas digitais

Jose Juan Castello Pastor  – Acciones de cesación transfronterizas en las infracciones de derechos de autor en internet 

Luiz Gonzaga Adolfo – Direitos Autorais em transformação no espaço digital: será o(novo) momento de construir o Direito do Autor?

10:30 – 12:00

Mesa  14

Painel OAB – Função estratégica do advogado no direito autoral e na indústria criativa

Fernando Previdi Motta (Presidente de Mesa)

Rodrigo Moraes – A missão do advogado na carreira de autores, artistas intérpretes e músicos

Nancy Caigawa – A importância do ‘clearance’ de direitos autorais na indústria criativa

Sydney Sanches  – O Papel da Advocacia na Política Cultural Nacional      

5 de Novembro –  Tarde

13:00 – 14:30

Mesa 15.1

Direito autoral em perspectiva

Dario Moura Vicente – Ilícitos comunicacionais transfronteiras: desenvolvimentos recentes

Manuel David Masseno – Regulando as “deepfakes” na UE, entre a liberdade de criação intelectual e a ilicitude

Carolina Panzolini  – Direitos autorais: atuação da ONU, impactos geopolíticos e geoeconômicos

Mesa 15.2

Iniciativa Smart IP For Latin America del Instituto Max Planck para Innovacción y Competencia

Gonzalo Nazar de la VegaUna perspectiva comparada de la Gestión Colectiva en Latinoamérica

Carmen ArteagaLas entidades de gestión colectiva y sus funciones sociales

Santiago SchusterLa Gestión Colectiva como solución al licenciamiento multiterritorial

Workshop – 1.5

Apresentação de Artigos Eixo 5

Artigos Selecionados e Expositores serão divulgados em breve.

14:30 – 16:00

Mesa 16.1

Direitos intelectuais na África lusófona

Tomás Timbane – Um panorama dos direitos intelectuais em Moçambique.

Fernanda Mualeia – Estado da arte e perspectiva dos direitos intelectuais em Angola

José Augusto Fontoura Costa – Direito Comparado e direitos intelectuais: desafios da lusofonia

Mesa 16.2

Roda de Conversa – Moderação de Conteúdo e Direito Autoral

Lahis Kurtz, Tatiane Guimarães

Workshop – 1.6

Apresentação de Artigos Eixo 6

Artigos Selecionados e Expositores serão divulgados em breve.

5 de Novembro –  Noite

17:00 – 18:30

Mesa  17.1

Direitos autorais e educação

Liz Beatriz Sass – Direito autoral e ensino remoto: desafios institucionais para velhos (novos) problemas

Fernando Previdi Motta – Direitos autorais no ensino à distância e aulas remotas

Eduardo Agustinho – Propriedade intelectual e a proteção ao pesquisador na tríplice hélice da inovação

Mesa 17.2

Direito autoral e análise econômica do direito

Luciana Yeung – Economia Institucional, Análise Econômica e Direito Autoral

Thiago Pedroso de Andrade   Titulares de direitos autorais podem causar danos sobre seus próprios direitos?

Vinicius Klein – A imposição de direitos autorais sob a ótica de Direito e Economia

18:30 – 20:00

Mesa  18.1

 Reformas do direito de autor na era digital

Rebecca Tushnet – Recent US developments: Small Claims, Controlled Digital Lending, and Music Modernization

Michael Geist – Copyright Reform in the Digital Age: The Canadian Experience

Alexandre Pacheco – Economia criativa, conteúdo gerado por usuários e inovação: uma agenda para a reforma do Direito Autoral brasileiro

Carlos Affonso Pereira de Souza – Direito Autoral em Reforma

Mesa 18.2

Novas TICS e concorrência

Ana Frazão – O papel do Estado na inovação e concorrência

Ricardo Sichel – Inovação e concorrência: paradoxo ou questão regulatória?

Carlos Anderson – Criptomoedas e concorrência na visão do STJ e do CADE

20:00 – 20:30

Mesa De Encerramento

Magnífico Reitor da UFPR – Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca 

Organizadores do XV CODAIP

Marcos Wachowicz

Sérgio S. Staut Jr.

José Augusto Fontoura Costa

Marcia Carla Pereira Ribeiro