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Confira abaixo a programação

Todas as transmissões serão feitas no canal do Youtube do Instituto Observatório do Direito Autoral

Selecione aqui para ver mais sobre a programção

3 de Novembro –  Manhã

9:00 – 9:15

Mesa de Abertura:

Magnífico Reitor da UFPR – Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca

Diretor da Faculdade de Direito da UFPR – Prof. Dr. Sérgio S. Staut Jr.

Coordenador do GEDAI/UFPR – Prof. Dr. Marcos Wachowicz

9:15 – 10:30

Mesa 1

As plataformas comerciais de partilha em linha de conteúdos digitais e os direitos autorais na UE

Palestra de Abertura

Alexandre Libório Dias Pereira 

10:30 – 12:00

Mesa 2

Direito Autoral, Plataforma Digital e Direito dos Usuários da Internet

Guta Braga – Direitos autorais e remuneração nas plataformas de música

Victor Gameiro Drummond – A perspectiva dos intérpretes do audiovisual

Rodrigo Vieira Costa – Diretiva da U.E sobre a Responsabilidade das Plataformas

3 de Novembro –  Tarde

13:00 – 14:30

Mesa 3.1

Estudo de Caso 1: Direito Autoral e NFTs

O caso das  Esculturas Imaginárias e Destruição Criativa: A tecnologia NFT (Non-Fungible Token) representa algo único no Mundo Digital, sua utilização no mundo das Artes está impactando os setores criativos para uma nova possibilidade de uso em diversas plataformas. Estes temas dentre outros serão abordados neste estudo de caso.


Pedro Lana
(moderador)
Guilherme Coutinho
Gabriel Aleixo
Thamilla Talarico

Mesa 3.2

Perspectivas do direito intelectual internacional

Rafael Ferraz Vazquez – OMPI – A distribuição do audiovisual por Internet

Alejo Barrenechea –  La Nueva Diretiva Europeia

Eduardo Pimenta – O confronto no ordenamento jurídico da lei 9609/98 e lei 9610/98, ante a solução por tratado internacional

Workshop – 1.1

Apresentação de Artigos – Sessão 1 – Novas Tecnologias e Direitos Intelectuais

Veja aqui os artigos selecionados

Saiba Mais

14:30 – 16:00

Mesa 4.1

Direito autoral e desafios contemporâneos

Isabel Espín Alba  – Mercado del arte y derecho de autor: desafíos y perspectivas

Teresa Carrancho Herrero  – Conservación y difusión del patrimonio cultural

Susana Navas – Las obras generadas por sistemas de inteligencia artificial autónomos

Mesa 4.2

Autoria e Titularidade: entre o regime de direito privado e o de direito público

Ryan AbbottAuthorship and ownership of IP in AI: news around the world

Pedro Marcos Nunes Barbosa – Autoria e Titularidade 

Walter Godoy – Propriedade Intelectual da Administração Pública

Milton Leão – Autoria  e Contratos em Propriedade Intelectual

Workshop – 1.2

Apresentação de Artigos – Sessão 2 – Gestão de Direitos Autorais no entorno digital

Veja aqui os artigos selecionados

Saiba Mais

3 de Novembro –  Noite

17:00 – 18:30

Mesa 5

Direito autoral e Inteligência Artificial

Marcos Wachowicz – Propriedade Intelectual na Sociedade Informacional

Manoel J. Pereira dos Santos – Obras geradas por IA: direito de autor, direito conexo ou direito sui generis

Allan Rocha de Souza – IA e os modelos de apropriação nos Direitos Autorais

Lançamento de Livros

17h – 20h


Moderação: Luciana Reusing e Fontoura Costa

Estudos de Propriedade Intelectual em Homenagem ao Prof. Dr. Denis Borges Barbosa.
Organizadores: Marcos Wachowicz e Karin Grau-Kuntz

 Inteligência Artificial e Autoria: Questões de Direito de Autor e Domínio Público.
Autor: Pedro de Perdigão Lana

 A Propriedade Intelectual no Mundo da Inteligência Artificial.
Organizadores: Manoel Joaquim Pereira dos Santos, Flavia Murad e Rubeny Goulart.

 Ressurreição digital.
Autor: Gustavo Fortunato Damico

 Sociedade informacional & propriedade intelectual.
Organizadores: Marcos Wachowicz e Marcelle Cortiano

 Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais no Brasil: Do Rádio ao Streaming.
Autor: Rodrigo Moraes

Arte e Resistência: o museu como “persona” e o Direito de autor
Autor: Luciana Helena Gonçalves

(F)atos, política(s) e direitos culturaisExperimentações cotidianas – Francisco Humberto Cunha Filho

O Código da Propriedade Industrial Conforme os Tribunais – Pedro Marcos Nunes Barbosa e Denis Borges Barbosa

Saiba Mais

18:30 – 20:00

Mesa 6

Direito autoral e Acesso

Valentina Delich – La cuestion del derecho de autor y el acceso a los museos y las nuevas formas de los museos en la pandemia

Claudio Lins de Vasconcelos –  Retrocessos nas Políticas Públicas de Cultura:um Estado de Coisas Inconstitucional?

Antonio Carlos Morato –  Audiolivros: o equilibrio entre a Proteção ao Autor e o Acesso ao Conhecimento

Homenagem ao Professor Denis Borges Barbosa

18:30 – 19h

O prof. Denis Borges Barbosa, nascido em 1948, jurista e parecerista consagrado nacional e internacionalmente, com uma elogiável produção acadêmica de mais de cinquenta livros e noventa artigos publicados, duzentas palestras ministradas, cuja produção é em grande parte dedicada ao estudo da propriedade intelectual, lecionou em instituições de destaque orientando inúmeros trabalhos de graduação e pós-graduação, tendo também participação em atividades promovidas pelo GEDAI, com palestras, cursos e orientações.

Saiba Mais

4 de Novembro –  Manhã

9:00 – 10:45

Mesa  7

Resolução de conflitos de Propriedade Intelectual

Guillermo Palao Moreno  – Los nuevos instrumentos UNCITRAL y mediación en materia de propiedad intelectual

Beatriz BugalloLa originalidad en la jurisprudencia, ante los nuevos tiempos de la Inteligencia Artificial

André Fontes – Homologação de sentença estrangeira em matéria de PI

11:00 – 12:15

Mesa  8

Data protection in information society

Thomas HoerenProtection of trade secrets in Europe – an alternative for the protection of non-personal data

Ingo Wolfgang SarletFundamental right to personal data protection in the Brazilian constitutional order

4 de Novembro –  Tarde

12:00 – 13:30

Mesa  Especial

IViR Lecture: Research Exceptions in Comparative Copyright

Em complemento às atividades do XV CODAIP, gostaríamos de anunciar um evento especial feito em parceria com o Institute for Information Law (IViR) da Universidade de Amsterdã.

Sean Flynn, Professor da American University Washington College of Law e Diretor do Program on Information Justice and Intellectual Property (PIJIP), fará uma palestra sobre o impacto em estudos acadêmicos de exceções à direitos autorais para a mineração de dados e de exceções mais “abertas” para usos de pesquisa.

Essa palestra ocorrerá no dia 04 de novembro das 12h às 13h30 em horário de Brasília e necessitará de inscrição a parte, a qual poderá ser realizada através do seguinte link:

Inscreva-se

13:00 – 14:30

Mesa  9

Estudo de Caso 2: Direito autoral e memes

O meme é um fenômeno de viralização de vídeo, imagem ou frases que rapidamente se espalha nas redes sociais, com cunho humorístico ou de crítica alcançando muita popularidade.
Com as novas tecnologias digitais os memes podem ser enquadrados como novos tipos de paródias, na medida que utilizam imagens, textos, vídeos e gifs para reformular e reapresentar de forma cômica e critica. Estes temas dentre outros serão abordados neste estudo de caso.

João Víctor Vieira Carneiro (moderador)

João Paulo Capelotti

Sérgio Branco

III Concurso Prof. José de Oliveira Ascensão

Apresente sua tese no XV CODAIP

Veja aqui o Resultado Final

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Workshop – 1.3

Apresentação de Artigos – Sessão 3 – Direitos intelectuais, técnica e concorrência

Veja aqui os artigos selecionados

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14:30 – 16:00

Mesa  10.1

Oficina de direito autoral: autoria na literatura, arte e arquitetura

Marcelo Conrado (Moderador)

Sandra Ramalho  – Disputas históricas sobre autoria na literatura

Gustavo Perino – A prova pericial em obras de arte: métodos, benefícios e desafios

Pedro Sunye – Originalidade e identidade na arquitetura: dois caminhos distintos

Mesa 10.2

Right to Research in International Copyright com pesquisadores da American University

Sean Flynn e pesquisadores – Pesquisadores do PIJIP (Program on Information Justice and Intellectual Property) apresentarão suas pesquisas desenvolvidas junto à American University sobre o direito à pesquisa em âmbito internacional. As apresentações terão o acompanhamento de Michael Palmedo e Sean Flynn, coordenadores do programa, e Allan Rocha, professor da UFRJ.

Workshop – 1.4

Apresentação de Artigos – Sessão 4 – Tutela material e processual dos direitos intelectuais

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4 de Novembro –  Noite

17:00 – 18:30

Mesa  11.1

Mineração de dados e direito de autor

Mariana Valente – A importância das limitações e exceções para a mineração de dados – e a inteligência artificial

Antonio Márcio Buainain – Uso de dados, inteligência artificial e concorrência: o que e como proteger na economia digital

Flavia Murad Schaal – TDM (text and data mining) e os julgados norte-americanos paradigmáticos: Authors Guild, Inc. v. HathiTrust e Authors Guild, Inc. v. Google, Inc.

Mesa 11.2

Painel IASP – Non-fungible token (NFT): mitos e verdades

Eliane Yachouh Abrão (moderadora)

José Mauro Decoussau Machado – Afinal, o que é NFT?

João Vieira da Cunha – NFT e seus impactos jurídicos 

Fábio Pereira – Esforços Regulatórios, Takedown de Conteúdo e Titularidade de NFTs

 

18:30 – 20:00

Mesa  12.1

Acesso à ciência e à cultura na sociedade informacional

María Sol Terlizzi – Prácticas y representaciones acerca del acceso a la literatura científica

Francisco Humberto Cunha Filho – O acesso como categoria de Direitos Culturais

Sergio Said Staut Jr  – Crítica ao discurso da função criativa das propriedades intelectuais

Mesa 12.2

Oficina de análise de dados de contencioso de Propriedade Intelectual

Fernanda Galera Soler

Beatriz Beserra

5 de Novembro –  Manhã

9:00 – 10:30

Mesa  13

Direito autoral e Regulação na Internet

Nuno Sousa e Silva  – Novas regras para a Internet: Notas breves sobre iniciativas europeias de regulação de plataformas digitais

Jose Juan Castello Pastor  – Acciones de cesación transfronterizas en las infracciones de derechos de autor en internet 

Luiz Gonzaga Adolfo – Direitos Autorais em transformação no espaço digital: será o(novo) momento de construir o Direito do Autor?

10:30 – 12:00

Mesa  14

Painel OAB – Função estratégica do advogado no direito autoral e na indústria criativa

Fernando Previdi Motta (Presidente de Mesa)

Rodrigo Moraes – A missão do advogado na carreira de autores, artistas intérpretes e músicos

Nancy Caigawa – A importância do ‘clearance’ de direitos autorais na indústria criativa

Sydney Sanches  – O Papel da Advocacia na Política Cultural Nacional      

5 de Novembro –  Tarde

13:00 – 14:30

Mesa 15.1

Direito autoral em perspectiva

Dario Moura Vicente – Ilícitos comunicacionais transfronteiras: desenvolvimentos recentes

Manuel David Masseno – Regulando as “deepfakes” na UE, entre a liberdade de criação intelectual e a ilicitude

Carolina Panzolini  – Direitos autorais: atuação da ONU, impactos geopolíticos e geoeconômicos

Mesa 15.2

Iniciativa Smart IP For Latin America del Instituto Max Planck para Innovacción y Competencia

Gonzalo Nazar de la VegaUna perspectiva comparada de la Gestión Colectiva en Latinoamérica

Carmen ArteagaLas entidades de gestión colectiva y sus funciones sociales

Santiago SchusterLa Gestión Colectiva como solución al licenciamiento multiterritorial

Workshop – 1.5

Apresentação de Artigos – Sessão 5 – Novas fronteiras do Direito Autoral

Veja aqui os artigos selecionados

Saiba Mais

14:30 – 16:00

Mesa 16.1

Direitos intelectuais na África lusófona

Tomás Timbane – Um panorama dos direitos intelectuais em Moçambique.

Fernanda Mualeia – Estado da arte e perspectiva dos direitos intelectuais em Angola

José Augusto Fontoura Costa – Direito Comparado e direitos intelectuais: desafios da lusofonia

Mesa 16.2

Roda de Conversa – Moderação de Conteúdo e Direito Autoral

O Marco Civil da Internet estabelece os princípios democráticos de acesso e disponibilização de conteúdo na Internet, este estudo de caso abordará as questões relativas de quem detém o direito de remover ou de determinar a remoção de conteúdos protegidos ou não pelo Direito Autoral no Brasil. Estes temas dentre outros serão abordados neste estudo de caso.

Alice Lana (moderadora)

Lahis Kurtz
Tatiane Guimarães
Lucas H. M. da Conceição

Workshop – 1.6

Apresentação de Artigos – Sessão 6 – Direito Autoral Internacional e Cultura Digital

Veja aqui os artigos selecionados

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5 de Novembro –  Noite

17:00 – 18:30

Mesa  17.1

Direitos autorais e educação

Liz Beatriz Sass – Direito autoral e ensino remoto: desafios institucionais para velhos (novos) problemas

Fernando Previdi Motta – Direitos autorais no ensino à distância e aulas remotas

Eduardo Agustinho – Propriedade intelectual e a proteção ao pesquisador na tríplice hélice da inovação

Mesa 17.2

Direito autoral e análise econômica do direito

Luciana Yeung – Economia Institucional, Análise Econômica e Direito Autoral

Thiago Pedroso de Andrade   Titulares de direitos autorais podem causar danos sobre seus próprios direitos?

Vinicius Klein – A imposição de direitos autorais sob a ótica de Direito e Economia

18:30 – 20:00

Mesa  18.1

 Reformas do direito de autor na era digital

Rebecca Tushnet – Recent US developments: Small Claims, Controlled Digital Lending, and Music Modernization

Michael Geist – Copyright Reform in the Digital Age: The Canadian Experience

Alexandre Pacheco – Economia criativa, conteúdo gerado por usuários e inovação: uma agenda para a reforma do Direito Autoral brasileiro

Carlos Affonso Pereira de Souza – Direito Autoral em Reforma

Mesa 18.2

Novas TICS e concorrência

Ana Frazão – O papel do Estado na inovação e concorrência

Ricardo Sichel – Inovação e concorrência: paradoxo ou questão regulatória?

Carlos Anderson – Criptomoedas e concorrência na visão do STJ e do CADE

20:00 – 20:30

Mesa De Encerramento

Magnífico Reitor da UFPR – Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca 

Organizadores do XV CODAIP

Marcos Wachowicz

Sérgio S. Staut Jr.

José Augusto Fontoura Costa

Marcia Carla Pereira Ribeiro