Confira abaixo a programação

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3 de Novembro – Terça-Feira 

10h00min

ABERTURA DO XIV CODAIP

 Magnífico Reitor da UFPR – Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca
Diretor da Faculdade de Direito da UFPR – Prof. Dr. Sérgio S. Staut Jr.
Coordenador do GEDAI/UFPR – Prof. Dr. Marcos Wachowicz

Eventos das 10h15min

MESA 1.1 DIREITO AUTORAL E A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO

The right to research – Sean Flynn
Educational exception to copyright law in India in the post-Covid scenario – Yogesh Pai
Cut and paste: plagiarism and self-plagiarism at the crossroad of copyright and ethics – François Dessemontet

MESA 1.2 DIREITO AUTORAL E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO

 Os direitos de autor e a liberdade de expressão nas plataformas de partilha de conteúdos em linha – Alexandre Libório Dias Pereira
A implementação do art. 17 da Diretiva Europeia sobre Direitos de Autor no Mercado Único Digital na Alemanha – Pedro Henrique D. Batista
Propiedad intelectual e inteligencia artificial: avances en la Unión Europea – Guillermo Palao-Moreno

MESA 1.3 CINEMA (EUA E ARGENTINA) E DESAFIOS DO CLEARANCE AUDIOVISUAL

Eventos das 13h

APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS

EIXO I – DIREITO AUTORAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS: Fronteiras entre o Direito Público e Privado na Sociedade da Informação

PALESTRA O DIREITO AUTORAL FRENTE AOS DESAFIOS DA PANDEMIA

RODA DE CONVERSA

Propriedade Intelectual e Acesso Equitativo a tecnologias de saúde para COVID-19 – Francisco Viegas Neves da Silva, Felipe Carvalho, Alan Rossi Silva

Eventos das 14h

CONTINUAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS

EIXO I – DIREITO AUTORAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS: Fronteiras entre o Direito Público e Privado na Sociedade da Informação

APRESENTAÇÃO E LANÇAMENTO DE OBRAS PUBLICADAS

Propiedad intelectual, Sociedad y Desarrollo. Reflexiones Desde Latinoamérica – FLACSO, GEDAI/UFPR
O ator e o seu não direitoVictor Drummond
Propriedade intelectual, desenvolvimento e inovação: desafios para o futuro – Adriana Carvalho Pinto Vieira, Kelly Lissandra Bruch e Liliana Locatelli
Salvaguarda do patrimônio cultural imaterial: uma análise comparativa entre Brasil e Itália Francisco Humberto Cunha Filho
Proteção de dados pessoais em perspectiva: LGPD e RGPD na ótica do direito comparadoMarcos Wachowicz

PAINEL A TUTELA AUTORAL COMO LIMITE AO REGISTRO DE MARCAS FICTÍCIAS

Carmem Iris Parellada Nicolodi (OAB/PR)
Gustavo Fortunato D’Amico (OAB/PR)
Guilherme de Mattos Abrantes (representante da HBO)
Fernanda Beser (NETFLIX)
Mediação: Maria Inez Araujo de Abreu (Comissão de Propriedade Intelectual, OAB/PR)

Eventos das 17h

MESA 2.1 DIREITO AUTORAL EM TEMPO DE PANDEMIA

Utilización de obras huérfanas en tiempos de pandemia: blockchain como solución para permitir el acceso o en su defecto pasar al dominio públicoJavier Freire Núñez
 La agenda internacional de la propiedad intelectual en America latina en tiempos de pandemiaValentina Delich
Direitos autorais e tendências internacionais Carolina Panzolini

MESA 2.2 DIREITO AUTORAL EM PERSPECTIVA

Facebook Oversight Board – A questão de uma corte privada planetária Guilherme Carboni
A Diretiva Europeia de direitos autorais e a lei brasileiraSérgio Vieira Branco Júnior
As limitações aos direitos autorais nos tribunais e na política – Allan Rocha de Souza

MESA 2.3 DIREITO AUTORAL E OS LIMITES DE PROTEÇÃO

As biografias não-autorizadas e a tensão entre liberdade de expressão e direito ao esquecimento Cláudio Lins de Vasconcelos
Gestão coletiva das obras fotográficasAntônio Carlos Morato
Os limites da proteção das criações da moda pelo direito autoral e a necessidade de ampliação da proteção dessas criaçõesDeborah Portilho

4 de Novembro – Quarta-Feira 

Eventos das 10h

MESA 3.1 DIREITO AUTORAL E GESTÃO COLETIVA

El mercado de las sociedades de Gestión Colectiva de Derechos de Autor: los mecanismos regulatorios sobre tarifasGonzalo Nazar
Gestión Colectiva Impropia en América LatinaSantiago Schuster
Remuneração por amostragem na Gestão Coletiva Guilherme Coutinho

MESA 3.2 DIREITO AUTORAL E BASE DE DADOS

Importância dos dados de patentes depositadasRicardo Luiz Sichel
VPNs e direito de autorRamon Alberto dos Santos
Propriedade Intelectual sobre bases de dados e proteção de dados – Salete Oro Boff

MESA 3.3 DIREITO AUTORAL E O USO DA TECNOLOGIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

 Questões de Direitos de Autor no uso da Inteligência Artificial por Instituições CulturaisPaula Westenberger
Inteligência artificial e autoria na obra musical – Silmara Juny de Abreu Chinellato
• A proteção da propriedade intelectual na era das máquinas criativas
Caroline Somesom Tauk
Inteligência Artificial, Robôs e seus Direitos: Diálogos com Objeto/Bem Material com Vida Algorítmica Carla Eugenia Caldas Barros

Eventos das 13h

APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS

 EIXO II – DIREITO DE AUTOR E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS: Direitos Culturais e a regulamentação dos Direitos Autorais

PALESTRA DATA PROPERTY AND SECRECY LAWS

PALESTRA

 • A visão do Supremo Tribunal Federal sobre o impedimento da cessão de Direitos Autorais decorrentes da obra criada em prestação de serviços – Eduardo Salles Pimenta
Proteção de dados pessoais e os desafios da LGPD e a interpretação dos Tribunais – Danilo Doneda

Eventos das 14h

WORKSHOP APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DOS GRUPOS DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UFERSA

 • Rodrigo Vieira Costa
• Daniel Alves Pessoa
• Empresa Júnior Ágora
• Plataforma Sabiá

OFICINA DIREITO AUTORAL E ENSINO REMOTO

• Liz Beatriz Sass
• Kelly Bruch
• Allan Rocha
• Tel Amiel

Eventos das 17h

MESA 4.1 DIREITO AUTORAL EM TEMPOS DE COVID-19

 • Derecho de Autor y Trabajo en tiempos de Pandemia, con especial referencia a los derechos moralesBeatriz Bugallo
• Nuevas normas de transparencia en los resultados de búsqueda mostrados por las plataformas digitales y buscadores a tenor del Reglamento (UE) 2019/1150Jose Juan Castello Pastor
• Apropiación impaga de conocimientos (piratería), pensamiento latinoamericano y pandemia de COVID-19María Sol Terlizzi

MESA 4.2 DIREITO AUTORAL E A CRISE DE SEUS FUNDAMENTOS DIANTE DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

• Direito Autoral e Inteligência Artificial: Autoria e Titularidade em Produtos da IALuca Schirru
• Inteligência Artificial, Colonialismo Digital e Propriedade IntelectualSérgio Amadeu da Silveira
• Os fundamentos do direito autoral diante da inteligência artificial: a necessidade de um novo rumo?Angela Kretschmann

MESA 4.3 DIREITO AUTORAL E OS DESAFIOS PARA UMA JUSTA REMUNERAÇÃO DO AUTOR

• Editoras musicais e contratos de cessãoEduardo José dos Santos de Ferreira Gomes
• Economia colaborativa e a relação entre os direitos de acesso e o direito à remuneração do autor nas obras musicaisEduardo Pires
• Resultados da Pesquisa de Mapeamento do Mercado Independente de Música (ABMI)Leo Morel
• Música, direito autoral e os desafios contemporâneosRicardo Bacelar Paiva


5 de Novembro – Quinta-Feira 

Eventos das 10h

MESA 5.1 DIREITO AUTORAL E A PROTEÇÃO DE DADOS

• The legal status of data: are they copyrightable?Carlos Correa
Nas fronteiras da Pl: os direitos patrimoniais sobre dados, uma perspectiva europeiaManuel David Masseno
Derecho de Nuevas Tecnologías – Carlos Alberto Soto

MESA 5.2 DIREITO AUTORAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS

  Blockchain and CopyrightClaudia Sandei
• Essential Platforms: Lessons from Copyright for AntitrustNikolas Guggenberger
• Controlled Digital Lending in a PandemicManon Ress

MESA 5.3 ESTUDO DE CASO: GOOGLE VS. ORACLE

Uma análise sobre o caso mais emblemático de Direito Autoral ao Software na atualidade
• Lukas Ruthes Gonçalves
• Heloísa Gomes Medeiros
• Carlos Anderson Ferreira

Eventos das 13h

APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS

EIXO III – DIREITO DE AUTOR E OS PRIMADOS CONSTITUCIONAIS: Acesso à cultura e ao conhecimento

II CONCURSO JOSÉ DE OLIVEIRA ASCENSÃO APRESENTAÇÃO DE TESES, DISSERTAÇÕES E MONOGRAFIAS

RODA DE CONVERSA MERCADO DA MÚSICA

 Guta Braga
Luciana Pegorer
Coordenação e mediação: Guilherme Coutinho

Evento das 14h

OFICINA PLÁGIO ACADÊMICO

Eventos das 17h

MESA 6.1 DIREITO AUTORAL E O USO DAS NOVAS TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS

 Acesso a materiais educacionais no ensino superior: um estudo de caso sobre o Rio de JaneiroPedro Mizukami e Jhessica Reia
A Utilização das Novas Tecnologias e seus impactos no Ensino do DireitoPatrícia Aurélia Del Nero
Plataformas Digitais de Ensino: interesse público ou colonialismo de dados? – Messias Guimarães Bandeira

MESA 6.2 DIREITO AUTORAL E O PLÁGIO ACADÊMICO

Direito Autoral e o Plágio Acadêmico – Plágio na academia: limites jurídicosJosé Augusto Fontoura Costa
Plágio e seu Enquadramento na Lei AutoralEliane Yachouh Abrão
Plágio em publicações académicas e seus efeitosRui Carlos Sloboda Bittencourt

MESA 6.3 DIREITO AUTORAL NAS LIVES E NOS NEGÓCIOS EM PLATAFORMA

Aproveitamento Parasitário e Novos Perfis da Concorrência DeslealPedro Marcos Nunes Barbosa
Como evitar as Violações de Direito Autoral nas LivesFernanda Magalhaes Marcial
Negócios em Plataforma e Direito Autoral: gargalos e desafios no BrasilDaniel Pessoa Campello Queiroz

6 de Novembro – Sexta-Feira

Eventos das 10h

MESA 7.1 DIREITO PROPRIEDADE INTELECTUAL E AS OBRAS CRIADAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

• Al-Generated Works and CopyrightRyan Abbott
• Machine learning and copyright infringement: an Australian perspective Rita Matulionyte
Artificial intelligence and copyright: the way forward – Andres Guadamuz

MESA 7.2 PROPRIEDADE INTELECTUAL E INOVAÇÃO

• Inovação Ecossistêmica: Uma Estratégia de Gestão de Propriedade Intelectual para Corporações e StartupsRhodrigo Deda
• Por uma estratégia de propriedade intelectual e. inovação para a competitividade e desenvolvimentoEduardo Oliveira Agustinho
• O sistema brasileiro de patentes: um olhar a partir do Acordo UE-Mercosul – Thiago Paluna

 

MESA 7.3 DIREITOS AUTORAIS NA SOCIEDADE INFORMACIONAL

• Plágio em Software e a Computação ForenseCinthia Obladen de Almendra Freitas
• Inovação e tradição: reflexões sobre o papel da propriedade intelectual – Patrícia de Oliveira Areas
• Os Direitos Autorais na Sociedade da Informação: breves notas da possível evolução dos direitos patrimoniais de autor aos direitos de autoria – Luiz Gonzaga Silva Adolfo

Eventos das 13h

APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS

• EIXO IV – PROPRIEDADE INTELECTUAL: Desenvolvimento, Inovação e Mercado

WORKSHOP APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DOS GRUPOS DE PESQUISA

 • GEDAI (UFPR)
• UNICURITIBA
• UFBA
• FLACSO
• UNIRIO

RODA DE CONVERSA O FUTURO DA ARTE E DOS ESPAÇOS EXPOSITIVOS

 Adriana Rede
Juliane Fuganti
Luiz Gustavo Vidal Pinto
Coordenação e mediação: Marcelo Conrado

Evento das 14h

PAINEL PROPRIEDADE INTELECTUAL ABERTA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À COVID-19

• Francisco Viegas Neves da Silva
José Augusto Fontoura Costa
• Alice De Perdigão Lana
• Pedro de Perdigão Lana
• Luciana Reusing
Lukas Ruthes Gonçalves
• Bibiana B. Virtuoso


Eventos das 17h

MESA 8.1 DIREITO AUTORAL E ECONOMIA CRIATIVA

Direito do Entretenimento Digital e Economia CriativaMário Ferreira Telles
Paródias e Direito Autoral: novas reflexõesRodrigo Moraes
A (in) compreensão sobre o direito dos intérpretes cênicos – Victor Gameiro Drummond

MESA 8.2 DIREITO AUTORAL E REFLEXÕES SOBRE SUAS NOVAS TEORIAS E FINALIDADES

Uma revisão das Teorias e finalidades do Direito do Autor André Ricardo Cruz Fontes
Software Livre na Administração Pública Brasileira: Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento NacionalEduardo Altomare Ariente
A questão do domínio público relativamente ao patrimônio cultural imaterial Francisco Humberto Cunha Filho

MESA 8.3 DIREITO AUTORAL: NOVAS PERSPECTIVAS E DESAFIOS

A reforma da união europeia nas perspectivas das limitações e exceções – Mariana Valente
A Propriedade Intelectual Aberta na Sociedade InformacionalMarcos Wachowicz
Os novos rumos para os Direitos Intelectuais no mundo atual e pós-pandemia – Sérgio Said Staut Júnior.

19h00min

ENCERRAMENTO DO XIV CODAIP

• Márcia Carla
• Marcos, Staut
• José Augusto