PROGRAMAÇÃO

O XIV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público será realizará totalmente online nos dias 3, 4 e 5 de novembro de 2021, devido as restrições sanitárias e distanciamento decorrentes da pandemia do COVID-19.

  O evento representa o principal espaço acadêmico de debates sobre Direito Autoral num tema cada vez mais contemporâneo e estratégico para o desenvolvimento do país dentro do contexto da Propriedade Intelectual no ambiente digital e da convergência tecnológica.

Palestrantes internacionais já confirmados veja a lista abaixo

 Além da participação de mais de 100 especialistas e pesquisadores dos mais representativos centros de estudos das Universidades brasileiras na área do Direito da Propriedade Intelectual.

O Congresso vai ao encontro com outras iniciativas objetivando estimular uma abordagem crítica e profunda acerca do Direito da Propriedade Intelectual analisando-se nesta oportunidade, em especial, os interesses públicos e econômicos envoltos na questão do Direito de Autor e o interesse público.

No transcorrer do evento abordar-se-ão temas que têm sido objeto de ampla discussão no Brasil e no exterior na área do Direito de Autor nos tópicos dos diferentes painéis:

  • Direito de Autor e Gestão Coletiva
  • Direito de Autor e Liberdade de Criação
  • Direito de Autor e a Função do Estado
  • Direito de Autor e Acervos Digitais
  • Direito de Autor e Acesso à Cultura
  • Direito de Autor e Acesso à Internet
  • Direito de Autor e Regulação da Internet
  • Direito de Autor e Cultura Digital
  • Direito de Autor e Dignidade Humana
  • Direito de Autor e Direito do Consumidor
  • Direito de Autor e Domínio Público
  • Direito de Autor e Expressões Artísticas
  • Direito de Autor e Licença Não-Voluntária
  • Direito de Autor e novos modelos de Negócio
  • Direito de Autor e Plágio
  • Direito de Autor e Prazo de Proteção
  • Direito de Autor e Projetos de Digitalização
  • Direito de Autor e Proteção de Dados
  • Direito de Autor e Mineração de Dados
  • Direito de Autor e Blockchain
  • Direito Autoral e Internet das Coisas
  • Direito de Autor e Reforma da Lei
  • Direito de Autor e Sociedade da Informação
  • Direito Autoral e Acesso ao Conhecimento
  • Direito Autoral e Educação
  • Direito de Autor e Transformação Criativa
  • Direito de Autor no cenário Internacional
  • Direito Autoral e Inteligência Artificial
  • Direito Autoral e Non-Fungible Token (NFT’s)
  • Direito Autoral e Análise Econômica do Direito

 O evento é organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR e pelo Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD/UFPR, realizado por intermédio do Grupo de Estudos em Direito de Autor e IndustrialGEDAI/UFPR, com apoio do Instituto Observatório de Direito Autoral – IODA.

WORKSHOPS DOS GRUPOS DE ESTUDOS – XV CODAIP

A organização do XV Congresso de Direito Autoral e Interesse Público – XV CODAIP renova o convite para que os integrantes dos Grupos de Pesquisa que se dedicam ao estudo da Propriedade Intelectual para participarem das exposições e debates que acontecerão nos Workshops dos Grupos de Estudos, que acontecerão nos dias 3, 4 e 5 de novembro de 2021.

O espaço dos Workshops foi pensado como um ambiente democrático para o intercâmbio de conhecimento entre os pesquisadores dos diversos grupos de estudos envolvidos. Trata-se de um espaço aberto a reflexões e debates nos temas propostos, em que os pesquisadores poderão compartilhar e ser apresentados a diferentes pesquisas.

Conhecer para informar, conhecer para aplicar, conhecer para criar e compartilhar. Na vida contemporânea o conhecimento colaborativo das redes informacionais serve para nutrir o querer saber e o querer ser em prol do desenvolvimento do corpo social. E para isso os pesquisadores da academia têm muito a contribuir. Por isso, convidamos os membros dos grupos de estudos a fazer dos Workshops um espaço democrático à construção do conhecimento.

 

No XV CODAIP a realização dos Workshops está dividida em quatro (4) eixos temáticos:

 

I – DIREITO AUTORAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS: Fronteiras entre o Direito Público e Privado na Sociedade da Informação

II – DIREITO DE AUTOR E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS: Direitos Culturais e a Regulamentação dos Direitos Autorais

III – DIREITO DE AUTOR E OS PRIMADOS CONSTITUCIONAIS: Acesso à cultura e ao conhecimento

IV – PROPRIEDADE INTELECTUAL: Desenvolvimento, Inovação e Mercado

 

Os horários de apresentação dos artigos selecionados estão disponíveis abaixo

OFICINAS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Na DECIMA QUINTA EDIÇÃO DO CODAIP (Congresso de Direito de Autor e Interesse Público), nos dias 3, 4 e 5 de novembro de 2021, totalmente online, o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI-UFPR) promoverá OFICINAS sobre DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL em temas relevantes e atuais.

As Oficinas terão um conteúdo eminentemente voltado a proporcionar o aprendizado prático, através da aplicação do conhecimento teórico adquirido durante as exposições.

Durante a oficina, são disponibilizados aos participantes, individualmente, cópias integrais do material, possibilitando a análise prática dos casos abordados.

Será produzido ao término a publicação de todo o material produzido em meio digital e impresso. A captura de imagens e posterior disponibilização pela internet das oficinas, no site www.gedai.com.br

Organizadores:

 Marcos Wachowicz / Sergio Staut Junior / Márcia Carla Pereira Ribeiro / José Augusto Fontoura Costa / Letícia Canut /Eduardo Agostinho / Roberto Nelson Brasil Pompeo Filho / Oscar Cidri / Michele Hastreiter/ Rangel Trindade / Heloisa Medeiros / Rodrigo O. Cruz e Silva / Liz Beatriz Sass / Lukas Ruthes Gonçalves / Bibiana Biscaia Virtuoso / Atamai Caetano Moraes / Pedro Luz / Alice Perdigão Lana / Marcelle Cortiano /   Rodrigo Vieira / Alexandre Ricardo Pesserl / Luciana Reusing / Pedro Lana / Magna Knopik / Angela Kretschmann

ORGANIZAÇÃO

A coordenação dos trabalhos relativos a DÉCIMA QUINTA EDIÇÃO DO CODAIP estará sob responsabilidade dos professores coordenadores da Universidade Federal do Paraná – UFPR e da Universidade de São Paulo – USP.

 Coordenador Geral

Prof. Dr. Marcos Wachowicz – UFPR

 Comissão organizadora do congresso:

– Prof. Dr. Marcos Wachowicz – UFPR

– Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR

– Prof. Dr. Sérgio Staut Júnior – UFPR

– Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – USP 

Comissão científica do congresso:

A comissão científica do evento é integrada por pesquisadores de notoriedade científica internacional na área do Direito da Propriedade Intelectual, sendo composta pelos seguintes pesquisadores: 

– Prof. Dr. Allan Rocha de Souza – UFRRJ / BRASIL

– Prof. Dr. Dário Moura Vicente – Universidade de Lisboa / PORTUGAL

– Prof. Dr. Felipe Palau Ramirez – Univ. de Valência / ESPANHA

– Prof. Dr. Guillermo Palao Moreno – Univ.de Valência / ESPANHA

– Prof. Dr. Manuel David Masseno – IPbeja-Portugal / PORTUGAL

– Prof. Dr. Marcos Wachowicz – UFPR / BRASIL

– Profa. Dra. Angela Kretschmann – UNB / BRASIL

– Profa. Dra. Beatriz Bugallo – Urou / URUGUAI

– Profa. Dra. Laura Valentina Delich – Flacso / ARGENTINA 

Pesquisadores/integrantes do GEDAI: 

Os integrantes da equipe do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial –  GEDAI são doutores e mestres pesquisadores de centros de excelência no Brasil e no exterior na área de Propriedade Intelectual.

 

  • Pós Doutora Letícia Canut 
  • Pós Doutoranda Angela Kretschmann 
  • Pós Doutoranda Karin Grau-Kuntz
  • Doutora Heloísa Medeiros
  • Doutora Liz Beatriz Sass
  • Doutor Alexandre Ricardo Pesserl
  • Doutor Guilherme Coutinho
  • Doutor Rodrigo Otávio Cruz e Silva
  • Doutor Rodrigo Vieira
  • Doutoranda Michele Alessandra Hastreiter
  • Doutoranda Magna Knopik
  • Doutoranda Luciana Reusing
  • Doutorando Lukas Ruthes Gonçalves
  • Doutorando Rangel Trindade 
  • Mestre Bibiana Biscaia Virtuoso
  • Mestre Christiano Lacorte
  • Mestre Francisco Viegas Neves da Silva
  • Mestre Manuela Gomes Magalhães Biancamano
  • Mestre Roberto Pompeo Toledo
  • Mestre Pedro de Perdigão Lana
  • Mestre Alice de Perdigão Lana 
  • Mestranda Marcelle Cortiano
  • Mestrando Oscar Cidri 

Pesquisadores/Graduação:

 

  • Atamai Caetano Moraes
  • Bruno Paludo
  • Fidel Henrique Klipstein
  • Francisco Westphalen von Hartenthal
  • Giovana Tortato Poleza
  • Gustavo Dal Cortivo
  • Ian Henrique Bertoldi
  • Igor Halter Andrade
  • João Marcos Hodecker de Almeida
  • Marcelle Beatriz Cortiano Nagakura
  • Osny Buzzo Junior
  • Rodrigo José Serbena Glasmeyer

O Grupo de Estudos GEDAI é certificado pela UFPR junto ao CNPq como se pode aferir do site:

 O GEDAI possui um site para divulgação de suas atividades acadêmicas:

INSCRIÇÃO / CERTIFICADOS:

O evento é gratuito e aberto ao público em geral, limitado à capacidade do auditório.

Garanta sua participação fazendo já sua inscrição no link abaixo:

Organização / Realização: Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI-UFPR)

Os certificados serão atribuídos aos participantes que tiverem 75% de frequência. Com carga horária de 30 horas aula.

Os certificados serão emitidos e disponibilizados on line no site: www.gedai.com.br